Banco Central endurece regras do Pix para reduzir golpes e acelerar devoluções

O Banco Central passou a aplicar, a partir da última segunda-feira (2), um conjunto de mudanças no funcionamento do Pix voltadas ao reforço da segurança do sistema. As novas regras ampliam os mecanismos de rastreamento de transferências e buscam agilizar a devolução de valores em casos de fraude ou movimentações irregulares.
Entre as alterações está a reformulação do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite acompanhar o percurso do dinheiro mesmo quando os valores são transferidos sucessivamente entre diferentes contas. A medida tenta coibir práticas usadas para dificultar a recuperação de recursos após golpes financeiros.
Segundo o Banco Central, a expectativa é elevar de forma significativa a taxa de recuperação dos recursos desviados e reduzir a efetividade dos golpes. Especialistas do setor estimam que as novas medidas possam diminuir em até 40% os casos de fraude considerados bem-sucedidos.
Pix tem reforço no rastreamento e integração entre instituições
Com a atualização, todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix passam a ser obrigados a adotar a versão 2.0 do MED. A devolução dos valores deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente o dinheiro, permitindo o bloqueio de recursos em contas intermediárias utilizadas para ocultar a origem da transação.
Outra frente das mudanças é o bloqueio preventivo de contas apontadas em denúncias de fraude, antes da conclusão da análise. O prazo estimado para restituição dos valores também foi reduzido e pode chegar a até 11 dias após a abertura da contestação.
As regras também ampliam o compartilhamento de informações entre instituições financeiras e reforçam o uso do autoatendimento nos aplicativos bancários. A partir de agora, o próprio cliente pode iniciar o pedido de contestação diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de contato com atendentes.
O Banco Central esclarece que o MED deve ser utilizado apenas em situações de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Transferências realizadas para destinatários errados por erro de digitação do usuário não se enquadram nas regras de devolução.
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as novas normas, o BC afirma que busca desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.