A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, em segunda discussão, o projeto que cria o programa “Adote uma Escola” no município. A proposta autoriza a participação de empresas na realização de melhorias estruturais em unidades da rede pública municipal de ensino.
O texto, de autoria do vereador Sargento Mello Casal (PL), foi votado na noite desta quarta-feira (11) e agora depende de sanção da prefeita Margarida Salomão para entrar em vigor.
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“Adote uma Escola” prevê participação da iniciativa privada
De acordo com o texto aprovado, empresas devidamente cadastradas junto ao município poderão realizar doações de bens, prestar serviços ou investir na conservação, reforma, ampliação e modernização das escolas municipais.
Como contrapartida, o projeto prevê a concessão de benefícios fiscais municipais às empresas participantes. As regras para aplicação desses incentivos ainda deverão ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso a proposta seja sancionada.
Segundo o autor da matéria, a iniciativa busca ampliar as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, com a finalidade de fortalecer a estrutura física das escolas e contribuir para melhores condições de ensino aos estudantes da rede municipal.
Durante a votação, os vereadores Juraci Scheffer, Cida Oliveira e Laiz Perrut, todos do PT, votaram contra a matéria. A proposta foi aprovada pela maioria e agora depende de sanção do Executivo para entrar em vigor.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
