O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria uma política nacional voltada ao resgate e ao acolhimento de animais afetados por desastres naturais ou acidentes ambientais, como enchentes e incêndios. A norma foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.
A nova legislação institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), que estabelece diretrizes para a atuação do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil em situações de emergência que envolvam animais domésticos ou silvestres.
De acordo com o texto, a política busca reduzir a mortalidade de animais durante desastres, além de organizar ações de resgate, abrigo e manejo em cenários de crise. A proposta também prevê integração entre órgãos ambientais, estruturas de defesa civil e outras políticas públicas relacionadas à conservação da biodiversidade.
Medidas incluem resgate, acolhimento e orientação às comunidades
Entre os objetivos da política está a criação de mecanismos que permitam resposta mais rápida em situações de risco, garantindo atendimento aos animais atingidos por eventos extremos ou acidentes ambientais.
A legislação também prevê ações de orientação às comunidades para que a proteção dos animais seja considerada nos planos de resposta a desastres. A intenção é que tutores e moradores incluam o cuidado com os animais nas estratégias de evacuação e segurança.
Além disso, o texto estabelece princípios que devem orientar a execução da política, como prevenção de riscos, responsabilidade na guarda de animais e adoção de práticas que considerem o equilíbrio ambiental.
Integração entre órgãos públicos e sociedade civil
Outro ponto previsto na norma é a articulação entre diferentes áreas do poder público para a execução das ações de proteção animal. A política busca integrar iniciativas de defesa civil, proteção ambiental e conservação da biodiversidade, além de incentivar a participação de organizações da sociedade civil que atuam na causa animal.
A lei também reforça a necessidade de seguir normas de biossegurança e proteção ambiental nas ações de manejo e acolhimento, especialmente em casos que envolvam animais silvestres.
A criação da política nacional ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no país, que frequentemente deixam animais domésticos e silvestres em situação de risco durante enchentes, deslizamentos e incêndios.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
