Procon aplica mais de R$ 636 mil em multas a postos de gasolina em Juiz de Fora
O Procon de Juiz de Fora aplicou mais de R$ 636 mil em multas a seis postos de combustíveis da cidade após identificar aumentos considerados abusivos nos preços praticados nas bombas. As penalidades foram confirmadas nesta semana e são resultado de investigações iniciadas após reajustes registrados em janeiro de 2025.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos Eco, localizado na Avenida Garcia Rodrigues Paes; Petrogas, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek; Auto Posto Qualidade, na Avenida Deusdedith Salgado; Auto Posto Salvaterra, também na Avenida Deusdedith Salgado, no bairro Salvaterra; Posto Lucas, na Rua Benjamin Guimarães, no Morro da Glória; e Posto Líder, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Industrial, elevaram os preços antes mesmo da entrada em vigor de mudanças no ICMS, sem apresentar documentos que comprovassem aumento real nos custos de aquisição dos combustíveis.
Segundo o Procon, durante a apuração, os estabelecimentos não conseguiram justificar os reajustes aplicados aos consumidores e, em alguns casos, apresentaram documentação incompleta para comprovar a variação nos preços de compra. A prática é considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem motivo claro e comprovado.
Multas variam de R$ 47 mil a mais de R$ 187 mil
O Posto Eco, na Avenida Garcia Rodrigues Paes, foi multado em R$ 98.818,19. O Posto Petrogas, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, recebeu multa de R$ 145.611,26. O Auto Posto Qualidade, na Avenida Deusdedith Salgado, foi penalizado em R$ 71.020,00. O Auto Posto Salvaterra, também na Avenida Deusdedith Salgado, no bairro Salvaterra, recebeu a maior multa, no valor de R$ 187.020,50.
O Posto Lucas, na Rua Benjamin Guimarães, no Morro da Glória, foi autuado em R$ 86 mil. Já o Posto Líder, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Industrial, recebeu multa de R$ 47.735,18.
Ainda segundo o Procon, as fiscalizações no setor de combustíveis devem continuar ao longo do ano, principalmente em períodos de instabilidade nos preços. O órgão afirma que o objetivo é evitar aumentos considerados abusivos e garantir maior transparência para os consumidores em Juiz de Fora.
Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
