O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, uma ex-secretária de Administração da cidade e um representante de uma empresa de medicina e segurança do trabalho. A acusação é por dispensa ilegal de licitação durante o período de gestão entre 2017 e 2020.
De acordo com a investigação, os três envolvidos teriam colaborado para realizar a contratação direta de serviços, utilizando uma ata de registro de preços do município de Marataízes, no Espírito Santo. Essa ação teria causado um prejuízo estimado em R$ 151.972,69 aos cofres públicos de Cataguases, conforme relatórios do MPMG.
Esquema de contratação sem estudo técnico adequado
A denúncia aponta que a contratação se deu sem a demonstração de vantagens econômicas e em contrariedade às normas legais, favorecendo diretamente a empresa escolhida. Willian Lobo de Almeida é acusado de ser o líder do processo, que incluiu a alteração de normas municipais e a recusa ao estudo técnico que garantisse a viabilidade da contratação.
A ex-secretária, por sua vez, é apontada como responsável por gerenciar o procedimento e já tinha conexão anterior com a empresa beneficiada. O MPMG também critica a substituição de orçamentos e a realização de pesquisas de preços que não refletiam condições adequadas, utilizadas para justificar a contratação.
Segundo o MPMG, o representante da empresa atuou diretamente em acordos preliminares com os funcionários públicos, sendo essencial na formalização da adesão à ata de registro de preços. A investigação revela que ações como a solicitação de adesão e a aprovação da contratação ocorreram antes da necessária tramitação interna, caracterizando irregularidades administrativas.
Levantamentos financeiros realizados durante a apuração identificaram preços superiores aos oferecidos por fornecedores locais, evidenciando um quadro de superfaturamento nas contratações. A Prefeitura de Cataguases foi contatada para mais esclarecimentos sobre o caso e a reportagem permanece aberta para receber retornos de Willian Lobo de Almeida.
Com informações de Tribuna de Minas.
