O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou hoje que encaminhou três propostas com prioridade para apreciação nas comissões da Casa. Dentre essas iniciativas, destaca-se a proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. Além disso, foram enviadas a PEC da Segurança Pública e o projeto de criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A comunicação foi feita por meio de uma nota à imprensa, logo após uma reunião entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o encontro, discutiram-se as prioridades do Governo e a agenda legislativa, sendo descrito por Alcolumbre como um “diálogo maduro, franco e republicano”.
Tramitação das Propostas no Senado
Entre as propostas encaminhadas está a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1. A PEC 18/2025, que trata de segurança pública, também foi enviada, juntamente com o PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Alcolumbre ressaltou que as três propostas seguirão o trâmite regular do Senado, passando pelas comissões pertinentes antes de serem analisadas em plenário. “Essas matérias são complexas e devem seguir o rito ordinário, com análise e aprofundamento adequados”, enfatizou.
Num trecho da nota, o presidente do Senado reafirmou a importância da independência do Legislativo na avaliação das propostas do Executivo. Ele frisou que a comunicação entre os Poderes deve existir, mas não deve impedir o Congresso de discutir e decidir sobre os textos apresentados.
“É responsabilidade do Executivo indicar suas prioridades, enquanto cabe ao Congresso Nacional avaliá-las de forma independente e com a seriedade necessária para encontrar as melhores soluções para o país”, finalizou Alcolumbre.
Com informações de Tribuna de Minas.
