A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, na quinta-feira (27), a aprovação da versão final do edital para o corredor ferroviário Minas-Rio. O projeto, que abrange operações de aproximadamente 733 quilômetros, visa transferir essa responsabilidade da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a um novo operador.
É importante destacar que a malha ferroviária em questão não inclui o município de Juiz de Fora, cujo trecho é operado pela MRS Logística e, portanto, não faz parte das novas diretrizes aprovadas pela ANTT. Assim, a atualização não acarreta mudanças diretas neste município.
Divisão do corredor e obrigações do novo operador
O corredor Minas-Rio será segmentado em dois lotes. O primeiro consiste no trecho que liga Iguatama, em Minas Gerais, a Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e inclui ainda o ramal Varginha-Lavras, ambos em Minas. O segundo lote se refere à ligação entre Barra Mansa e Angra dos Reis, também no Rio.
Quem ganhar a concessão terá que garantir a manutenção, recuperação e modernização da linha férrea, apresentando, em até dois anos, um plano detalhado dessas atividades. A atualização das regras do processo de seleção do futuro operador também foi ratificada, oferecendo mais agilidade ao processo competitivo.
Um dos novos critérios permite que, se até três concorrentes participarem, todos avancem para a fase de lances, independentemente das propostas apresentadas. Para processos com mais de três competidores, haverá um corte baseado na diferença das propostas em relação à melhor oferta.
A ANTT ressalta que, apesar das atualizações, a estrutura econômica, jurídica e técnica do projeto já havia sido validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e todas as exigências do tribunal foram atendidas. O diretor Marcelo Fonseca destacou que este modelo deverá servir como referência para futuras autorizações ferroviárias no país.
Embora o edital não impacte diretamente Juiz de Fora, ele abre espaço para possíveis integrações entre o corredor Minas-Rio e a rede da MRS no futuro, embora isso dependa de novas decisões sobre a conexão entre as ferrovias.
Com informações de Tribuna de Minas.
