O Cartão Nacional de Saúde (CNS) adotará o CPF como identificador único dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo cartão exibirá nome e CPF no lugar do número anterior.
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que pessoas sem CPF continuarão sendo atendidas normalmente. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou.
‘Higienização’ da base de dados
Para viabilizar a unificação, o Ministério da Saúde iniciou a higienização da base de usuários, o CadSUS. O número de registros passou de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desses, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões ainda estão em análise para possível inativação. O processo também elimina cadastros inconsistentes ou duplicados.
Segundo Padilha, a medida representa “um passo decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde”. Ele comparou o processo ao sistema britânico, que levou 10 anos para concluir ação semelhante.
Integração com a Receita Federal
A estimativa do governo é inativar 11 milhões de registros por mês, totalizando 111 milhões até abril de 2026. Ao final, a base do SUS deverá equivaler aos 228,9 milhões de CPFs ativos na Receita Federal. A integração das duas bases permitirá acesso a informações como histórico de vacinas e medicamentos do programa Farmácia Popular.
Atendimento a usuários sem CPF
O Ministério criou um cadastro temporário para pacientes atendidos sem CPF, válido por um ano. Ele será utilizado em situações emergenciais, até que o documento seja apresentado. Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, que passa a ser considerado registro secundário.
Adequações nos sistemas
Todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF como identificador, começando pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e pelo prontuário eletrônico da atenção primária. O cronograma será pactuado com o Conass e o Conasems, com prazo final em dezembro de 2026.
O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo cruzamento com informações de outros órgãos, como IBGE e CadÚnico. Segundo a pasta, a medida deve melhorar o monitoramento, combater desperdícios e fortalecer a gestão pública em saúde.
Texto da Agência Brasil reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
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