Crise na Maternidade: Cirurgias canceladas, médicos sem receber e impasse financeiro com a PJF

Um cenário de incerteza e troca de acusações toma conta dos bastidores da saúde em Juiz de Fora. Relatos de cirurgias canceladas e médicos com pagamentos atrasados no Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) expõem um grave conflito administrativo e financeiro que afeta diretamente a população.
Enquanto internamente a gestão hospitalar atribui a crise à falta de repasses por parte da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o Executivo rebateu as acusações nesta terça-feira (02/12), afirmando estar em dia com as obrigações contratuais e intimando o hospital a normalizar o atendimento imediatamente.
Drama familiar: 20 dias de espera e um cancelamento sem explicação
Familiares de um idoso, que preferiram não se identificar, relataram ao Folha JF, em condição de anonimato, queo paciente permaneceu internado por 20 dias aguardando uma cirurgia necessária.
No entanto, após quase três semanas de espera, o procedimento não foi realizado. Segundo a família, a justificativa dada verbalmente pela equipe médica foi direta: os procedimentos estariam cancelados devido à falta de repasse de verbas da Prefeitura.
Questionada pela reportagem, a Maternidade Therezinha de Jesus informou que o cancelamento da cirurgia deste paciente específico não ocorreu por falta de dinheiro. Contudo, a instituição não esclareceu qual seria o real motivo para a suspensão do procedimento.
Médicos sem receber na Maternidade
A situação financeira atinge em cheio o corpo clínico. Médicos que prestam serviço como Pessoa Jurídica (PJ) relatam que estão sem receber seus honorários desde o dia 20 de novembro.
Nos bastidores, a justificativa repassada aos profissionais de saúde segue a mesma linha do que foi dito aos pacientes: o atraso seria consequência da falta de pagamento por parte da Administração Municipal.
Prefeitura rebate: “Pagamentos estão no prazo” e intimação em 24h
Em nota enviada à nossa reportagem, a PJF negou atrasos que justifiquem a paralisação e informou que a Vigilância Sanitária Municipal esteve na unidade nesta segunda-feira (1), intimando a instituição a retomar os serviços no prazo improrrogável de 24 horas.
A administração municipal esclareceu que os contratos firmados preveem o pagamento em até 90 dias após a apresentação das notas fiscais, e assegurou que os repasses ao HMTJ estão dentro deste cronograma.
Além disso, a PJF levantou questionamentos sobre a gestão financeira do da Maternidade. Segundo o Executivo, para firmar contratos com a administração pública, instituições como a Maternidade precisam comprovar capacidade econômico-financeira. Isso inclui a apresentação de Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), documento que deveria assegurar que a contratada possui capital de giro para operar e pagar funcionários mesmo dentro dos prazos de tramitação das notas fiscais públicas.
Leia a Nota da Prefeitura na íntegra
“A Prefeitura de Juiz de Fora informa que a Vigilância Sanitária Municipal esteve na unidade nesta segunda (1) e intimou a instituição a retomar os serviços no prazo de 24 horas, conforme exigido para a manutenção de sua habilitação.
Os repasses da Prefeitura ao HMTJ estão dentro dos prazos previstos em contrato, que estipulam até 90 dias após a apresentação das notas fiscais para pagamento. Cabe à entidade gestora a responsabilidade direta pela contratação e remuneração das equipes médicas, demais profissionais e aquisição de insumos.
É importante reforçar que, para firmar contratos com a administração pública, instituições como o HMTJ devem comprovar capacidade econômico-financeira, conforme previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e na anterior (Lei nº 8.666/93). Entre os documentos exigidos está o Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), instrumento que assegura que a contratada possui condições financeiras para executar os serviços acordados.”