Justiça suspende show de Joelma em cidade mineira após suspeita de superfaturamento
A Justiça determinou, em liminar, que o Município de Santa Bárbara do Tugúrio, a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora, suspenda o contrato e deixe de efetuar pagamentos referentes ao show da cantora Joelma, previsto para o dia 27 de dezembro, ao custo de R$ 550 mil.
A medida atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão também obriga a empresa J Music Editora e Produções Artísticas a não realizar a apresentação e a devolver eventuais valores já recebidos. A Tribuna questionou, nesta terça (9), posicionamento da empresa e do Município, mas não obteve retorno.
No caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa de R$ 1 milhão, valor aplicável aos réus, ao chefe do Executivo municipal e a quaisquer envolvidos na realização do evento.
A liminar foi concedida no âmbito de uma Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, comarca à qual pertence Santa Bárbara do Tugúrio. O Ministério Público sustenta que o gasto é desproporcional em relação às despesas do Município e que o valor do contrato está acima da média de outros shows da artista, o que caracterizaria superfaturamento.
O Município e a empresa já respondem a outra ação que busca ressarcimento por suposto superfaturamento em apresentação realizada em 2022. No fim de 2024, a Administração municipal tentou novamente contratar a cantora, dessa vez por R$ 500 mil, mas a contratação foi impedida por decisão judicial.
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*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
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