STF concede saída humanitária de juiz-forano condenado pelos Atos de 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída humanitária do juiz-forano Robson Victor de Souza, de 49 anos, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A autorização permite que Robson deixe a unidade onde está preso exclusivamente para visitar a filha, que se encontra internada em estado grave em um hospital de Juiz de Fora.
A decisãonão representa liberdade provisória nem prisão domiciliar. Segundo o STF, os deslocamentos serão diários, restritos ao horário de visita hospitalar e realizados com escolta policial, até a realização da cirurgia e estabilização do quadro clínico da paciente
Quadro clínico grave
A defesa informou ao Supremo que a filha de Robson, Ana Beatriz da Silva e Souza, está internada em leito de CTI, em estado considerado extremamente grave. De acordo com os documentos apresentados, ela enfrenta um quadro clínico complexo, com choques sépticos, Doença de Crohn grave, histórico de transplante hepático e indicação de cirurgia de grande porte, classificada como de alto risco de morte.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que ficou demonstrada a gravidade da situação.
“O requerente demonstrou que sua filha está internada e realizará procedimento cirúrgico de alto risco de morte”, registrou o ministro na decisão
STF autoriza saída humanitária
Diante do quadro médico, o ministro deferiu parcialmente o pedido da defesa e autorizou apenas deslocamentos controlados. Na decisão, Moraes deixou claro que a medida é restrita e excepcional:
“Autorizo os deslocamentos diários de Robson Victor de Souza, no horário de visita autorizado pelo respectivo hospital, mediante escolta policial, com vinculação estrita ao ambiente hospitalar”, determinou Alexandre de Moraes.
O ministro também estabeleceu que a escolta deverá ser feita de forma discreta, sem ostensividade no uso de armas, e que a defesa deverá informar ao STF, em até 24 horas, a data da cirurgia.
Condenação definitiva
Robson Victor de Souza foi condenado pelo STF a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado. Ele responde pelos crimes de:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
Associação criminosa armada
A condenação transitou em julgado em 19 de agosto de 2025, o que significa que não cabe mais recurso.
Ele foi preso no fim da tarde de quarta-feira, 3 de setembro, em Juiz de Fora, e está custodiado no 4º Grupo de Artilharia de Campanha (4º GAC), unidade do Exército na cidade.
Robson disse que invadiu Palácio do Planalto por curiosidade
Durante o julgamento, Robson admitiu ter viajado de Juiz de Fora para Brasília e permanecido acampado em frente ao Quartel-General do Exército. No dia 8 de janeiro, também confirmou que entrou no Palácio do Planalto, mas alegou que o fez “por curiosidade”.
No processo, afirmou ainda que chorou ao ver a destruição e negou participação direta em atos de vandalismo ou na organização de grupos. Apesar da versão apresentada, o STF entendeu que houve participação nos crimes e manteve a condenação.