A Receita Federal veio a público para desmentir boatos que voltaram a circular nas redes sociais sobre uma suposta taxação do Pix para quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês. Segundo o órgão, essa cobrança não existe e nem pode existir, já que a própria Constituição proíbe imposto sobre movimentação financeira.
Nos últimos dias, a informação falsa ganhou força após ser compartilhada por influenciadores e políticos, entre eles o deputado federal Nikolas Ferreira. As publicações afirmavam que, a partir de 2026, trabalhadores passariam a pagar 27,5% de imposto apenas por movimentar valores acima de R$ 5 mil, o que não procede.
Boato citava trabalhadores informais
Em uma das postagens republicadas, o deputado mineiro chegou a afirmar que profissionais como motoboys, manicures, cabeleireiras, pedreiros, pintores e faxineiras seriam diretamente afetados por essa suposta nova taxa. A Receita Federal esclareceu que ninguém será taxado apenas por receber ou transferir dinheiro, seja por Pix ou qualquer outro meio.
O órgão também negou outra informação falsa que circulou junto com o boato: a existência de uma multa de 150% para quem deixasse de declarar valores movimentados. Segundo o Fisco, essa penalidade não existe nesses moldes.
Constituição proíbe imposto sobre movimentação financeira
De acordo com a Receita Federal, a legislação brasileira não permite a cobrança de imposto sobre simples movimentações financeiras, como transferências via Pix. O sistema de pagamentos instantâneos é operado pelo Banco Central do Brasil e não está sujeito a tributação automática por valor transferido.
No comunicado oficial, o órgão alertou que esse tipo de desinformação gera medo desnecessário, confunde a população e prejudica o debate público, além de favorecer quem se beneficia da disseminação de notícias falsas.
O que realmente muda para o Pix em 2026
A Receita Federal reforçou que a principal mudança prevista para 2026 não envolve o Pix, mas sim o Imposto de Renda. Pelas regras anunciadas pelo governo, quem ganha até R$ 5 mil por mês ficará totalmente isento do IR, enquanto rendimentos de até R$ 7.350 terão desconto parcial.
“Isso é o que as fake news não querem que a população saiba”, destacou o órgão ao reforçar que não há qualquer imposto novo sobre Pix ou movimentações financeiras.
