Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 réus, mas com ressalva
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O voto acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, mas Dino fez ressalvas em relação a três réus que, em sua avaliação, tiveram participação de menor relevância: o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Para esses casos, ele defendeu a aplicação de penas mais brandas.
A sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. Há expectativa de que Fux apresente divergência, principalmente na fixação das penas, já que em julgamentos anteriores ele e Cristiano Zanin indicaram posição favorável a punições mais leves. Já a ministra Cármen Lúcia deve seguir integralmente o voto de Moraes.
Teses em debate
As defesas sustentam que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado não poderiam ser aplicados de forma cumulativa, mas sim absorvidos um pelo outro, o que reduziria as penas. Dino rejeitou a tese, mas Fux já manifestou em momento anterior que poderia considerar esse entendimento. A definição sobre a dosimetria só ocorrerá após a conclusão da análise do mérito, prevista para sexta-feira (12).
Diferenciação de culpabilidade
Em seu voto, Dino destacou que houve “níveis de culpabilidade” distintos entre os acusados. Segundo ele, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto exerceram papel central na trama, com “culpabilidade bastante alta”. O ministro também apontou gravidade na conduta de Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, este último com benefícios decorrentes da colaboração premiada.
Já em relação a Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, Dino avaliou que a participação foi de menor importância. Ele observou que Ramagem deixou o Governo em março de 2022, antes dos eventos centrais; que Heleno não participou das reuniões relacionadas à conspiração; e que Paulo Sérgio chegou a demonstrar resistência à assinatura da minuta golpista, embora sua desistência tenha ocorrido em razão da negativa de outros militares, como o brigadeiro Baptista Júnior e o general Freire Gomes.
Para Dino, Bolsonaro e Braga Netto tinham “domínio de todos os eventos narrados nos autos”, inclusive as ameaças feitas a ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
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*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
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