Chuvas em Minas: Governo federal autoriza R$ 62,4 milhões para municípios afetados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, R$ 62,4 milhões para ações de assistência e reconstrução em municípios mineiros atingidos pelas chuvas intensas de fevereiro, incluindo Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Segundo a pasta, 45 planos de trabalho já foram autorizados, sendo dez para assistência humanitária, 30 para restabelecimento de serviços essenciais e cinco para reconstrução de estruturas públicas danificadas. Outros 73 seguem em análise.
De acordo com o MID, 11 cidades serão atendidas nesta etapa. Para Juiz de Fora, estão previstos R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 2.735,5 milhões para restabelecimento, além de R$ 5,5 milhões para recuperação – em portarias já publicadas e outras a serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Ubá também receberá recursos, com R$ 482,4 mil para assistência humanitária, R$ 4,8 milhões para reconstrução e novos repasses para restabelecimento.
O Governo federal reforça que os valores aprovados para assistência humanitária poderão ser usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, kits higiênicos, kits femininos, kits de dormitório, equipamentos de proteção individual, colchões e combustível. Já os recursos destinados ao restabelecimento incluem, entre outras ações, a limpeza de vias públicas.
Também foram anunciados repasses para Matias Barbosa, Cataguases, Espinosa, Porteirinha, Divinésia, Serra dos Aimorés, Novo Cruzeiro, Santa Bárbara do Tugúrio, Pescador, entre outros. No caso de Matias Barbosa, foram aprovados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento; já em Cataguases, R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento.
Neste momento, 41 municípios mineiros estão com reconhecimento federal vigente, sendo 39 por situação de emergência e dois por estado de calamidade pública: Juiz de Fora e Ubá. Matias Barbosa foi rebaixada para situação de emergência.
Como acessar os recursos
Para acessar recursos federais de assistência humanitária e restabelecimento, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentar planos de trabalho com metas definidas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme orientações do ministério.
A pasta também destacou que o site do Auxílio Reconstrução entrou em operação na terça-feira (17) para viabilizar o pagamento de R$ 7,3 mil a famílias atingidas pelas chuvas em Ubá e Juiz de Fora. O cadastro deve ser feito pelas prefeituras, e o pagamento será realizado em parcela única pela Caixa após a validação dos dados.
Outra medida citada pelo ministério foi o Defesa Civil Alerta, sistema que envia mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. O serviço é gratuito, não exige cadastro prévio e funciona em aparelhos compatíveis com redes 4G e 5G.
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