EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
Os Estados Unidos retiraram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções Global Magnitsky. A informação consta em documento divulgado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano. O Governo dos EUA não informou os motivos da exclusão.
Além de Alexandre de Moraes, também foram removidos da lista sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa de estudos jurídicos Lex, pertencente à família do ministro. A atualização consta nos registros oficiais do OFAC, responsável por administrar e aplicar programas de sanções econômicas e comerciais dos Estados Unidos.
A lista Global Magnitsky é utilizada pelo governo americano para impor sanções a pessoas e entidades estrangeiras acusadas de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos. A retirada dos nomes indica o encerramento das medidas restritivas anteriormente aplicadas, segundo o registro oficial.
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*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
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