Prefeitura garante Passe Livre Estudantil para todos os alunos em janeiro, apesar da suspensão no fim de dezembro
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou que nenhum estudante da rede pública ficará sem o Passe Livre Estudantil em janeiro, mesmo com o fim da validade dos cartões no dia 22 de dezembro, quando todas as instituições públicas entram oficialmente em recesso.
A interrupção faz parte do decreto vigente, que prevê o benefício somente durante o período letivo. A medida já era conhecida pelos usuários. O que gerou preocupação foi 2026, especialmente entre alunos da UFJF, cujo calendário permanece desorganizado após as recentes greves, e que podem ter retorno às aulas logo no início do ano.
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Novo decreto vai regulamentar Passe Livre Estudantil em 2026
Diante das dúvidas, a PJF informou que publicará um novo decreto regulamentando a vigência e os prazos para o próximo ano. Em nota, o município afirmou:
“Nenhum estudante da rede pública de ensino será prejudicado.”
E reforçou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública permanente, estruturante e garantida para todos os estudantes enquanto estiverem regularmente matriculados.
Hoje, mais de 30 mil alunos possuem o cartão que garante a gratuidade no transporte coletivo. A política foi implementada neste ano.
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Trecho completo da nota da Prefeitura
“A PJF reafirma que o Passe Livre Estudantil é uma política pública permanente e estruturante, que garante o direito à mobilidade de milhares de jovens da cidade.
De acordo com o decreto vigente, os cartões têm validade até o dia 22 de dezembro de 2025, quando todas as instituições de ensino estarão oficialmente em recesso. A legislação que regula o benefício estabelece que a gratuidade se aplica durante o período letivo das instituições, o que, por vezes, pode gerar desencontros nos calendários. No entanto, a Prefeitura reitera que nenhum estudante da rede pública de ensino será prejudicado.
A gratuidade está assegurada a todos os mais de 30 mil estudantes beneficiados enquanto estiverem regularmente matriculados. Para o ano que vem, será publicado um novo decreto regulamentando os prazos e a vigência do benefício, como já ocorre anualmente.”
