Justiça manda suspender atividades da Vale em complexo minerário de Ouro Preto
As atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, foram suspensas por decisão da Justiça de Minas Gerais, com efeito imediato. A medida foi tomada após a identificação de impactos ambientais provocados por um vazamento registrado no fim de janeiro, que atingiu cursos d’água da região.
A paralisação foi determinada na última sexta-feira (6), a partir de uma ação movida pelo governo estadual e pelo Ministério Público de Minas Gerais. A Justiça condicionou qualquer retomada das operações à apresentação de laudos técnicos que comprovem a segurança e a estabilidade das estruturas do complexo.
Vazamento em área da Vale atingiu rios da região
De acordo com informações reunidas na ação judicial, o vazamento ocorreu em uma das áreas de extração da Vale e liberou grande volume de água com resíduos do beneficiamento mineral. O material escoou para córregos que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento e prejuízos à vegetação ao longo do percurso.
O fluxo de lama também atingiu áreas de outra mineradora instalada na região, provocando danos materiais, antes de alcançar o rio Goiabeiras. O curso d’água atravessa trechos urbanos de Ouro Preto e segue em direção ao rio Maranhão, já no município de Congonhas.
Justiça impõe multa e MPF pede bloqueio bilionário
A decisão prevê aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 10 milhões. O rio Maranhão é afluente do Paraopeba, bacia que ganhou notoriedade nacional após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019.
Além da ação na esfera estadual, o Ministério Público Federal ingressou com pedido para o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da mineradora. O objetivo é assegurar recursos para a reparação dos danos ambientais e materiais decorrentes do vazamento.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.