Justiça manda X apagar postagem de Nikolas Ferreira que associa PT a traficantes
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X, antigo Twitter, remova uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, e atendeu a um pedido da legenda em ação por danos morais.
O magistrado avaliou que a postagem, feita após a operação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, tem potencial de causar “transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido. A plataforma tem até 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de apuração de responsabilidade civil por eventuais danos decorrentes da publicação.
Até a tarde desta terça-feira (4), a postagem acumulava mais de 36 mil curtidas, 6,4 mil compartilhamentos e 3,6 mil comentários.
Na decisão, o juiz destacou que a imunidade parlamentar não abrange manifestações fora do exercício do mandato ou de ambientes institucionais. “A postagem feita pelo réu, em plataforma digital de comunicação em rede social, não guarda relação com a atividade parlamentar, pois constitui mera opinião pessoal, sem natureza fiscalizatória ou intenção informativa e, portanto, desprovida de proteção pela imunidade parlamentar”, afirmou.
Vieira reforçou ainda que declarações realizadas “em ambientes externos àquela casa legislativa, inclusive virtuais”, só são protegidas pela imunidade quando “estritamente vinculadas ao exercício do mandato”.
Após a decisão, Nikolas Ferreira se manifestou no próprio X, afirmando que “a Justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”. Ele alegou que sua postagem foi “meramente uma resposta à esquerda que levantou ‘PL PARTIDO DOS TRAFICANTES’”.
O PT já havia enviado uma notificação extrajudicial à rede social solicitando providências para conter publicações que associam o partido ao tráfico de drogas. Segundo a sigla, a expressão “Partido de Traficantes” chegou a figurar entre os assuntos mais comentados da plataforma no fim de semana. O partido pediu que o X adote medidas imediatas para interromper a campanha difamatória e evitar novos danos à sua imagem.
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Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
Justiça do DF determinou que o X apague publicação de Nikolas Ferreira que associa o PT a traficantes.
Juiz afirmou que o post não está coberto pela imunidade parlamentar.
Rede social tem 48 horas para cumprir a decisão sob pena de responsabilização civil.
PT enviou notificação extrajudicial à plataforma pedindo medidas contra campanha difamatória.
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