Justiça suspende shows de Valesca Popozuda, MC Bola e outros artistas em carnaval da região

Sem saneamento básico e sem cumprir decisão judicial, a Prefeitura de Alto Rio Doce, a cerca de 150 quilômetros de Juiz de Fora, teve suspensos os contratos de serviços e shows previstos para o carnaval de 2026, que somam mais de R$ 760 mil. O pedido partiu da Promotoria de Justiça do município, que acionou o Judiciário para interromper apresentações artísticas e outros gastos ligados à festa enquanto não for cumprida uma sentença definitiva que obriga a Administração a implementar o sistema de tratamento de esgoto.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (9), suspende a validade dos contratos já firmados e das apresentações de Vira e Mexe Produções, MC Bola, Negão Chandon, Valesca Popozuda e Yuri Hawaiano. A Tribuna entrou em contato com todos os artistas nesta segunda-feira. As equipes de MC Bola e da banda Vira e Mexe Produções informaram que não estavam sabendo da decisão. Os demais não responderam à reportagem. O espaço segue aberto.
O texto também determina que o município se abstenha de efetuar pagamentos ou qualquer forma de repasse para custear as atrações, sob pena de responsabilização penal, civil e administrativa, além de multa equivalente ao dobro do valor eventualmente transferido. Caso já tenha havido repasses, a ordem é para cancelamento e devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Apesar disso, o juiz autorizou que o carnaval ocorra, desde que com estrutura mais simples, incluindo som, DJs, bandas locais e manifestações tradicionais, sem as contratações apontadas na ação.
Justiça critica gastos da Prefeitura
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mesmo após medidas judiciais anteriores – incluindo multas aplicadas ao município e ao gestor – não houve progresso na execução da política de saneamento básico, mantendo a população sem acesso ao serviço. Na petição, o órgão ressalta que, embora as multas não tenham sido quitadas, a prefeitura autorizou a contratação de atrações e de serviços logísticos para o carnaval em valores superiores ao montante da multa já fixada e ainda em aberto.
Para o MPMG, direcionar recursos públicos a festividades em um cenário de descumprimento de obrigação judicial voltada à saúde coletiva afronta a própria sentença, que prevê a possibilidade de suspender eventos bancados pelo poder público quando isso for necessário para garantir o cumprimento da decisão. O promotor afirmou que a intenção não é impedir o lazer da população, mas assegurar a prioridade do direito ao saneamento básico, diretamente ligado à saúde pública.
Na fundamentação, o juiz afirmou que não é a primeira vez que gastos do município são questionados judicialmente, o que, segundo ele, decorre de uma “postura negativa de seletividade” no cumprimento de decisões e na destinação dos recursos. Para o magistrado, permitir a realização de despesas elevadas com o carnaval enquanto permanece pendente a implementação do saneamento contraria o interesse público. Ele avaliou que, diante do conflito entre direitos fundamentais, deve prevalecer o direito à saúde, por entender que o saneamento básico integra o mínimo existencial.
A Tribuna tentou contato com a Prefeitura de Alto Rio Doce, mas a assessoria de imprensa não estava disponível. O espaço permanece aberto.
*Estagiária sob supervisão da editora Gracielle Nocelli
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