Lei Rouanet atinge R$ 3,41 bilhões em captação e amplia incentivo cultural em todo o país

A Lei Rouanet alcançou um volume recorde de R$ 3,41 bilhões em captação de recursos em 2025, consolidando pelo terceiro ano consecutivo o crescimento do principal mecanismo de incentivo cultural do país. O valor representa uma alta de 12,1% em relação a 2024, quando foram captados R$ 3,04 bilhões, e um avanço de 45,1% na comparação com 2023, que registrou R$ 2,35 bilhões. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Atualmente, o Brasil conta com 4.866 projetos culturais em execução, viabilizados pela Lei Rouanet nas 27 unidades da federação. O desempenho reflete a estratégia do Governo do Brasil de nacionalizar o fomento cultural, ampliando o acesso aos recursos em regiões historicamente menos contempladas pelos incentivos.
Norte e Centro-Oeste lideram crescimento na Lei Rouanet
Entre as regiões do país, o Norte apresentou o maior índice de expansão. O volume captado da Lei Rouanet saltou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, crescimento de 81,4%. O Centro-Oeste também teve avanço expressivo, atingindo R$ 128,2 milhões em 2025, valor 96% superior ao registrado dois anos antes.
O Nordeste acompanhou a tendência de alta e acumulou crescimento de 57,4% desde 2023, passando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em captação. Já as regiões Sul e Sudeste, tradicionalmente com maior volume de investimentos, mantiveram sua relevância e seguiram em expansão. O Sul alcançou R$ 479,7 milhões, com crescimento de 36,3%, enquanto o Sudeste registrou aumento de 42,4% em relação a 2023, quando havia captado R$ 1,72 bilhão.
Política de democratização do incentivo
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o crescimento em todas as regiões reforça o caráter democrático da política cultural. Segundo ele, a expansão do incentivo não significa reduzir recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim levar oportunidades a locais que antes não tinham acesso.
De acordo com o secretário, esse avanço é resultado da simplificação dos processos de inscrição, da formação de novos agentes culturais, da ampliação da base de investidores e da indução de investimentos de forma nacionalizada. A proposta é fortalecer a cultura como direito da população e como vetor de desenvolvimento econômico em todos os estados.
Como funciona a Lei Rouanet
Produtores culturais, artistas e instituições podem submeter projetos ao Ministério da Cultura para análise. Após aprovadas, as propostas recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem obter benefícios fiscais previstos em lei.
Por meio desse mecanismo, parte dos tributos é direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais em todo o país.