A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20).
De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.
A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.
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Petrobras promete segurança
A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.
Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.
Ibama afirma que licença foi dada após processo rigoroso
Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.
Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.
Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.
O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.
ONGs repudiam decisão
Representantes e entidades da sociedade civil chamaram de “sabotagem” a licença para a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas. Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada em Belém. Organizações ambientalistas prometeram judicializar a decisão.
“É uma dupla sabotagem”, afirma a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo. “Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, analisa.
Segundo Suely, as entidades irão processar o governo pela decisão “nos próximos dias”. Na avaliação de especialistas, a licença contraria a liderança reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta climática e cria dificuldades para a presidência brasileira na COP, que precisará explicar a decisão a outros países.
Além disso, nas regiões onde há ecossistemas críticos para a vida no planeta, defendem estabelecer zonas prioritárias em que não haja proliferação dos combustíveis fósseis. É o caso da região amazônica, que tem importância para o clima e a biodiversidade globais.
“Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, diz o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia. “Ao contrário, é essencial deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração”.
O cientista lembra que a Floresta Amazônica se aproxima do ponto de não retorno, e que o aumento das emissões e da temperatura global devem acelerar esse processo.
* Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo
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