Primeira habilitação registra alta de 142% em Minas após flexibilização das regras

A procura pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentou forte crescimento em Minas Gerais após a mudança nas regras do processo de formação de condutores. Em janeiro deste ano, o estado contabilizou cerca de 52,9 mil pedidos de abertura de processo, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais. No mesmo mês do ano passado, haviam sido registrados aproximadamente 21,8 mil requerimentos – aumento de cerca de 142%.
A flexibilização foi adotada pelo governo federal com a proposta de tornar o acesso à habilitação mais acessível financeiramente. Entre as alterações, houve redução nos valores de exames obrigatórios e retirada da exigência de aulas teóricas pagas dentro do pacote tradicional oferecido pelos centros de formação.
Novo modelo altera dinâmica das autoescolas
Com as mudanças, os candidatos deixaram de contratar pacotes extensos que reuniam aulas teóricas e práticas. Agora, o processo exige apenas duas aulas práticas antes da realização da prova de direção.
Embora parte das taxas tenha sido reduzida, o custo da aula prática individual aumentou. Se antes os valores giravam entre R$ 40 e R$ 50 por hora, atualmente variam entre R$ 80 e R$ 100. O reajuste é atribuído à necessidade de manter despesas operacionais, como manutenção de veículos, estrutura física e folha de pagamento, mesmo com menor volume de serviços contratados por aluno.
Na capital, o valor médio dos pacotes comercializados antes da alteração das regras era de R$ 2.255,99, segundo levantamento de mercado. Eles continuam sendo ofertados, mas com menor carga obrigatória.
As taxas fixadas para abertura do processo e realização das provas somam atualmente R$ 527,40, distribuídas entre abertura de cadastro, exames médico e psicológico e provas teórica e prática.
Fechamentos e mudanças no mercado de trabalho
O novo cenário também tem reflexos no funcionamento das autoescolas. Minas Gerais conta com cerca de 2 mil unidades, e parte delas já encerrou as atividades após a redução na demanda por pacotes completos. Em Belo Horizonte, aproximadamente dez estabelecimentos fecharam. No estado, o número se aproxima de cem.
O segmento emprega cerca de 20 mil trabalhadores. Com a reformulação das exigências legais, algumas funções administrativas deixaram de ser obrigatórias, enquanto instrutores passaram a ter a possibilidade de atuar de forma autônoma, o que exige investimento próprio e adaptação ao novo modelo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais informou que as regras estaduais relacionadas ao funcionamento dos centros de formação estão em processo de revisão, mas não há previsão para conclusão das alterações.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.