STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses na trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo relacionado à tentativa de golpe e manter sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já se posicionaram pela manutenção da pena.
Bolsonaro só será preso quando o processo atingir o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos, ou se o STF entender que os pedidos da defesa são “protelatórios”. A Primeira Turma do STF iniciou, no plenário virtual, a análise dos primeiros recursos do ex-presidente e de outros seis réus envolvidos no esquema golpista, incluindo ex-ministros e membros do alto escalão do governo.
Entre os réus, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fez um acordo de colaboração premiada, não recorreu.
Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar e rejeitou integralmente os recursos, considerando que as alegações da defesa de Bolsonaro eram apenas uma “mera insurgência” contra o julgamento anterior. O ministro afirmou que a decisão da Primeira Turma estava “exaustivamente fundamentada” e que os argumentos repetidos pela defesa de Bolsonaro já haviam sido analisados pelo STF.
Moraes também enfatizou que o ex-presidente desempenhou o papel de líder de uma organização criminosa estruturada para dar um golpe. O voto do relator destacou que ficou comprovado que Bolsonaro teve conhecimento de um plano criminoso para monitorar e neutralizar autoridades públicas e o então presidente eleito, com o objetivo de se perpetuar no poder.
Os outros réus também tiveram seus recursos rejeitados com base nos mesmos argumentos de omissões e contradições apontadas pelas defesas, que foram rebatidas com a transcrição de trechos do julgamento anterior. Moraes destacou que a decisão condenatória foi embasada em um robusto conjunto probatório.
Em relação à dosimetria das penas, as defesas tentaram reduzir as sentenças alegando que as penas base de cada crime foram fixadas de maneira desproporcional. O relator respondeu que a dosimetria da pena é uma questão subjetiva e não segue uma fórmula aritmética rígida, sendo uma decisão do juiz de acordo com sua convicção.
Após o voto de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, e o último voto pendente é o da ministra Cármen Lúcia. O julgamento está ocorrendo de forma virtual, com os ministros registrando seus votos no site do STF até o dia 14 de novembro.
As defesas ainda podem entrar com “embargos infringentes”, mas esses recursos não devem ter efeito no mérito do julgamento, já que não houve divergência de votos entre os ministros. Caso o STF entenda que as defesas estão tentando protelar o processo, a prisão de Bolsonaro pode ser determinada antes do trânsito em julgado, algo que já ocorreu em outros casos, como o do ex-presidente Fernando Collor.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, mas por outro processo, relacionado à tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista.
LEIA MAIS notícias sobre Brasil e Mundo aqui
*Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do ChatGPT, e revisado por nossa equipe
O post STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses na trama golpista apareceu primeiro em Tribuna de Minas.