O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia formal contra o prefeito de Laranjal, dois servidores da prefeitura e um funcionário de uma construtora, todos envolvidos em supostas fraudes em licitações para obras públicas. As investigações apontam que as irregularidades teriam ocorrido ao longo de 2022 no município da Zona da Mata, situado a cerca de 125 quilômetros de Juiz de Fora.
A denúncia refere-se a processos licitatórios que incluíam a construção de muros de contenção, pavimentação de ruas e a reforma de uma quadra esportiva. De acordo com o MPMG, os denunciados teriam colaborado de forma clandestina para beneficiar uma única empresa em diversos procedimentos licitatórios realizados pela administração local.
Irregularidades e prejuízos financeiros
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 177 mil, resultado das supostas ações fraudulentas. O MPMG solicitou a condenação dos quatro envolvidos por fraude em licitação, destacando que as manobras adotadas garantiram benefícios impróprios à empresa favorecida durante o processo licitatório.
Segundo a denúncia, o grupo tomou medidas que direcionavam os resultados, utilizando editais com exigências incomuns em relação ao que é normalmente praticado pela administração municipal. Essas exigências dificultavam a concorrência ao restringir a participação de outras empresas e assegurar a vantagem competitiva da construtora específica.
Entre os critérios impugnados, estavam pedidos de registros profissionais específicos, requisitos financeiros rigorosos e a necessidade de mão de obra com qualificações especiais, os quais não eram aplicados em licitações anteriores do município e surgiram recentemente.
Durante a investigação, o MPMG coletou documentos, análises técnicas e depoimentos que corroboram os indícios de malfeitos. Especialistas indicaram que as condições foram impostas de forma a limitar a competição. A investigação também revelou que servidores municipais emitiram alertas internos sobre exigências consideradas desnecessárias, e empresários relataram que as exigências eram surpreendentes e incomuns.
Com aprovação judicial, o Ministério Público obteve acesso a comunicações que sugerem articulações entre os denunciados em relação ao andamento das licitações, que incluíam informações sobre concorrentes e etapas dos processos. Além disso, foi constatado que, em pelo menos um dos contratos, o projeto foi licitado, mas a obra não foi executada, segundo informações da própria Prefeitura. A partir de agora, aguarda-se um posicionamento oficial da administração municipal sobre o caso.
Com informações de Tribuna de Minas.
