O governo brasileiro não irá restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, mesmo com a alta do petróleo, que está se aproximando de US$ 100 por barril. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira.
Moretti afirmou que a principal justificativa para a não renovação do benefício é que a elevação dos preços do petróleo ainda não teve um impacto intenso o suficiente sobre os combustíveis vendidos no mercado interno. “É essencial observar o preço final ao consumidor, que até o momento não justifica a volta do subsídio falado”, declarou o ministro.
Subsídios atuais permanecem
Embora não tenha restabelecido o subsídio ao diesel, o governo decidiu manter outras formas de apoio aos combustíveis. Atualmente, o governo se compromete a subsidiar em R$ 1,12 o litro do diesel e ainda prorrogou por 30 dias um subsídio de R$ 0,44 à gasolina. Os custos dessas subsídios são significativos, com a gasolina representando um gasto de cerca de R$ 1,3 bilhão mensal e o diesel de em torno de R$ 5,5 bilhões.
A retirada gradual dos subsídios foi iniciada após uma diminuição temporária nos preços globais do petróleo, em decorrência de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a continuidade dos conflitos na região têm pressionado novamente as cotações internacionais, exigindo que o governo mantenha medidas de suporte para Não transferir todo o aumento ao consumidor.
Em meio a esse cenário, o governo já desembolsou até junho aproximadamente R$ 14,55 bilhões para amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis. Essa quantia foi liberada por meio de um crédito extraordinário, que não considera as limitações fiscais normais, embora conte para o cumprimento da meta fiscal.
Moretti também mencionou que todos os gastos referentes a estes subsídios deverão ser refletidos na próxima atualização das contas públicas. “Estamos prevendo quase R$ 11 bilhões em espaço fiscal, mas se não alcançarmos as metas, teremos que considerar um contingenciamento”, disse o ministro, enfatizando a necessidade de revisão fiscal contínua.
A arrecadação com a exportação de petróleo pelo Brasil, que possui um imposto de 12% sobre o produto bruto, está ajudando a compensar parte do aumento das despesas. O governo ainda não atualizou as projeções orçamentárias para incorporar a receita adicional esperada desse tributo.
Com informações de Agência Brasil.
