A Receita Federal estima que a arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve resultar em R$ 17,2 bilhões neste ano, um montante significativamente inferior aos R$ 28 bilhões previstos no Orçamento inicial. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A nova tributação visa compensar a perda de arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais, que tem impacto estimado semelhante de R$ 28 bilhões. No primeiro semestre de 2023, a arrecadação com dividendos apresentou um desempenho aquém do previsto, somando apenas R$ 2,2 bilhões.
Expectativas para o segundo semestre
Apesar do baixo resultado inicial, a Receita espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões entre julho e dezembro, conforme declarado por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Essa estimativa resultaria em uma arrecadação total próximo de R$ 17,2 bilhões por ano, embora represente uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação ao que foi originalmente projetado.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou que ainda é cedo para determinar se as megarrelações de acompanhamento da receita precisam de revisão. Ele destaca que outros segmentos da receita tributária estão superando expectativas, o que tem ajudado a equilibrar os resultados financeiros.
Neste contexto, é importante ressaltar que a arrecadação total do Imposto de Renda sofreu um acréscimo de R$ 12,7 bilhões nas estimativas entre os relatórios de maio e julho. Mesmo com os resultados abaixo do esperado sobre dividendos, a previsão de superávit primário é de R$ 10,8 bilhões para 2023, mantendo-se dentro da tolerância estabelecida pela meta fiscal.
Além disso, é essencial observar que a tributação dos dividendos, cujo imposto é de 10% sobre os valores distribuídos para pessoas físicas e isenta valores até R$ 50 mil recebidos de uma mesma empresa, se alinha às medidas de compensação pela ampliação da isenção do Imposto de Renda.
Com informações de Agência Brasil.
