No último dia 29 de julho, a Associação Mineira de Municípios (AMM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), promoveu uma reunião significativa com prefeitos de várias cidades do estado. O encontro teve como foco a assinatura de um acordo com a Caixa Econômica Federal, garantindo a devolução de aproximadamente R$ 17 milhões que foram desviados devido a golpes cibernéticos.
O evento, que contou com a presença do presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, e de representantes do TCEMG e da Caixa, visou discutir a restituição dos recursos aos municípios prejudicados. Vieira destacou a importância da iniciativa, enfatizando que “resgatamos a dignidade dos prefeitos e garantimos que os recursos retornen aos investimentos em políticas públicas essenciais”.
Detalhes do Acordo e Expectativas
Acordos anteriores foram formalizados durante a reunião, com um total de 11 assinaturas realizadas. Além disso, foram agendadas sete audiências de conciliação para o próximo mês, visando agilizar os trâmites necessários para os pagamentos, que devem ocorrer até o final de agosto. Os valores restituídos serão corrigidos pela Selic, proporcionando um alívio financeiro crucial para os municípios envolvidos.
O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, reforçou a colaboração e a sensibilidade da Caixa em resolver a situação, dada a gravidade das perdas financeiras, especialmente para os municípios menores que dependem fortemente de repasses federais.
Os prefeitos de cidades como Carmópolis de Minas, Serro, Monte Sião e Manhuaçu, entre outros, se beneficiaram do acordo. A AMM, em última análise, busca garantir proteção aos recursos públicos municipais e oferecer suporte eficaz aos que foram impactados por essas fraudes digitais.
Após os golpes, a AMM também recomendou que gestores de municípios adotem melhores práticas de segurança digital, como a dupla autenticação e a capacitação de equipes para evitar futuras invasões. As orientações visam criar um ambiente seguro para proteger dados e sistemas financeiros nos órgãos públicos.
Com informações de Tribuna de Minas.
