O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial para responsabilizar a União e instituições públicas de Minas Gerais pela comercialização de corpos de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena, que foi o maior manicômio do Brasil. Este processo visa corrigir uma injustiça histórica relacionada à venda de corpos entre 1971 e 1975, os quais foram utilizados em aulas de dissecção na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
O total da indenização pode chegar a R$ 13,7 milhões por danos morais coletivos. Esse montante foi estimado com base no lucro que a instituição obteve na época, juntamente com um pedido adicional de R$ 1,1 milhão a ser direcionado para o financiamento de pesquisas sobre o tema.
Alegações da ação do MPF
A ação civil pública foi apresentada contra a Faculdade Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), bem como a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Estado de Minas Gerais e a União. Segundo investigações, pelo menos 105 corpos foram comercializados, com cada um deles sendo negociado por 50 cruzeiros novos, quantia usada para cobrir despesas de conservação e transporte.
O Hospital Colônia ganhou notoriedade após a publicação de reportagens pela jornalista Daniela Arbex na Tribuna de Minas, que mais tarde foram compiladas em um livro. Entre os 80 anos de funcionamento do hospital, estima-se que aproximadamente 60 mil pessoas tenham falecido em condições desumanas.
As ações do MPF visam responsabilizar as instituições e implementar medidas de Justiça de Transição, a fim de reparar as severas violações de direitos humanos dos internos. Essa estratégia inclui a promoção de um acompanhamento das políticas de internação compulsória em massa no estado e a busca de um consenso em casos similares, como realizado com a UFMG e a UFJF, que se comprometeram a atuar em compensações e pedidos de desculpas públicos.
A FCMMG e sua mantenedora, Feluma, emitiram uma nota afirmando que estão colaborando com o MPF e ainda não têm informações detalhadas sobre as conclusões que a investigação poderá trazer. A Fhemig afirmou que ainda não foi formalmente notificada da ação, mas que, ao ser intimada, se manifestará oportunamente. A Advocacia-Geral da União também declarou que não recebeu intimação referente ao caso.
Com informações de Tribuna de Minas.
