A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que as escolas não sejam obrigadas a interromper as aulas durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. O torneio ocorrerá de 24 de junho a 25 de julho e a proposta busca dar mais liberdade para que as redes de ensino, públicas e privadas, definam seus próprios calendários de férias durante esse período.
Atualmente, a Lei 15.421/2026 determina que as férias devem coincidir com a realização do evento esportivo. Contudo, o Projeto de Lei 3481/2026, apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS), altera essa obrigatoriedade, permitindo que cada sistema de ensino — seja municipal ou estadual — defina o melhor momento para conceder férias, respeitando a quantidade mínima de dias letivos estipulada pela legislação.
Opiniões contrastantes sobre a aprovação
A versão do texto passou pela Câmara de forma simbólica, sem votos contrários, e agora segue para o Senado. Apesar do apoio, a iniciativa gerou críticas entre entidades educacionais, como a Federação Nacional das Escolas Particulares, que alertaram sobre possíveis dificuldades para cumprir os calendários escolares tradicionais se a interrupção das aulas se mantiver ligada à Copa.
A autora do projeto, Any Ortiz, ressaltou que a decisão sobre as férias depender apenas do calendário da Copa foi feita sem diálogo prévio com as instituições de ensino, o que pode trazer desafios para alunos, pais e professores. O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), sustentou que um calendário único desconsidera as particularidades de cada região. Por sua vez, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) concordou com a nova diretriz, mencionando que o campeonato ocorrerá em apenas algumas cidades, o que não justifica a suspensão das aulas em todo o país por um mês.
O Brasil será uma das sedes do campeonato mundial, com jogos previstos para oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é que a nova medida entre em vigor após a aprovação no Senado e sanção presidencial, trazendo autonomia na gestão do calendário escolar nesses meses de férias.
Com informações de Tribuna de Minas.
