A Justiça Eleitoral decidiu suspender dois perfis em redes sociais utilizados para promover a candidatura de Mateus Simões (PSD) ao governo de Minas Gerais. A medida, anunciada na última sexta-feira (4), exige que as contas sejam retiradas do ar em um prazo de 24 horas e prevê uma multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.
Os perfis atingidos são @mateus.simoesmg, no Threads, e @governadormateus, no Instagram. A decisão da Justiça foi motivada por uma denúncia do candidato Gabriel Azevedo (MDB) e sua coligação, que alegaram que os perfis estavam sendo utilizados para fins eleitorais sem a devida notificação ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante o registro da candidatura.
Requisitos para transparência eleitoral considerados
O juiz auxiliar Mauro Ferreira, responsável pela decisão, destacou a importância de identificar todos os canais utilizados na campanha, sublinhando que isso é fundamental para a fiscalização e transparência dos processos eleitorais. Ele também notou que perfis regulamentados pela Justiça Eleitoral têm tratamento diferenciado por algoritmos das plataformas sociais, o que poderia influenciar a visibilidade do conteúdo publicado.
A análise do perfil @governadormateus, que se descrevia como uma página de fãs, revelou que o material publicado era característico de propaganda eleitoral, o que levou a Justiça a suspender a defesa básica do perfil como uma simples página de apoio.
Para assegurar a responsabilidade pelos conteúdos, a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Threads, terá um prazo de até dois dias para fornecer à Justiça os dados cadastrais e informações de acesso dos administradores dessas contas.
A Tribuna de Minas tentou contato com as assessorias de Mateus Simões e Gabriel Azevedo para comentar a decisão, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Com informações de Tribuna de Minas.
