A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifestou preocupação com a decisão de eliminar a tributação sobre remessas internacionais de baixo valor, frequentemente chamada de “taxa das blusinhas”. A fiemg considera que essa mudança representa um retrocesso e pode desestabilizar o equilíbrio de competitividade entre produtos locais e importados.
A medida, implantada pelo governo federal em 2024, buscava ajustar as desigualdades existentes no comércio eletrônico, tornando as condições mais justas para as empresas brasileiras. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a criação dessa taxa tinha o intuito de “equilibrar o jogo” entre as firmas nacionais e os gigantes internacionais.
Impactos sobre produção e empregos
O fim da tributação, segundo a FIEMG, favorece os produtos importados ofertados por plataformas estrangeiras. Em contrapartida, as empresas locais continuariam arcando com altos custos relacionados a impostos, regulação e conformidade, o que afeta diretamente sua capacidade de produzir, investir e gerar empregos no Brasil.
Em um comunicado, a FIEMG disse que as avaliações semestrais sobre os efeitos da rejeição da taxa não são suficientes para enfrentar as desigualdades criadas pela situação. No comércio digital internacional, a entrada de produtos ocorre de forma contínua, e um intervalo de seis meses é considerado tempo demais para que as indústrias brasileiras consigam se ajustar e manter sua competitividade no mercado.
Juliana Gagliardi, coordenadora da Gerência de Economia da FIEMG, destacou que remover a taxa prejudica a possibilidade de uma competição justa. “A indústria brasileira deve atuar em condições iguais frente aos importados. Disparidades nas regras aplicáveis a fornecedores estrangeiros e locais impactam negativamente a captação de investimentos e a geração de postos de trabalho”, afirmou.
Por fim, a FIEMG argumenta que a tributação sobre remessas internacionais de baixo valor serve como um mecanismo de equilíbrio em vez de ser uma barreira comercial. A entidade pede que as alterações na política tributária sejam analisadas considerando os impactos a longo prazo e a necessidade de manter a competitividade do setor industrial brasileiro.
Com informações de Tribuna de Minas.
