A doação de imóveis em Juiz de Fora registrou um notável aumento de 21,7% entre os anos de 2024 e 2025. Essa elevação no número de transferências de propriedades está diretamente ligada às novas regras que serão implementadas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido por ser o imposto sobre heranças e doações.
As mudanças nas regras estabelecem a obrigatoriedade da adoção de alíquotas progressivas, o que significa que o percentual de imposto a ser pago aumentará conforme o valor do bem doado ou herdado. Essa alteração é uma estratégia dos estados para aumentar a arrecadação de impostos sobre os patrimônios de maior valor.
Antecipação nas transferências de propriedade
Com a expectativa de aumento na carga tributária, muitos contribuintes estão acelerando a taxa de doações de imóveis. O objetivo é minimizar os impactos financeiros que as novas regras possam trazer, fazendo as transferências antes da entrada em vigor das mudanças na legislação tributária.
Os dados que apontam esse crescimento nas doações foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil e revelam um comportamento proativo por parte dos cidadãos. Em Juiz de Fora, a dinâmica da doação de imóveis aparece como uma forma de planejamento patrimonial, refletindo preocupações com a nova estrutura tributária que se aproxima.
Este incremento no número de doações não diz respeito apenas a um fenômeno local, mas é um reflexo de uma tendência que pode ser observada em diversas regiões do Brasil, onde as falas em torno de planejamento sucessório ganham cada vez mais espaço nas conversas das famílias sobre a necessidade de perpetuação de patrimônio de forma eficiente.
Com o aumento da movimentação no mercado imobiliário local, é fundamental que cidadãos e profissionais do setor se atentem às mudanças nas legislações a fim de conhecer todas as implicações sobre suas ações em relação à doação de bens.
Com informações de Tribuna de Minas.
