A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as diretrizes para a venda de biometano, visando melhoria na qualidade e segurança do produto no mercado brasileiro. A Resolução nº 1.006/2026 estabelece novos critérios para o biometano, que é um combustível renovável gerado a partir de resíduos orgânicos aproveitados energeticamente.
A nova regulamentação abrange não apenas os padrões de qualidade do biometano, mas também as normas de transporte e comercialização nas áreas veicular, residencial, comercial e industrial. Entre as inovações, destaca-se a possibilidade de misturar biometano ao gás natural, permitindo sua injeção nas redes de distribuição, desde que respeitadas as exigências de qualidade do produto final.
Requisitos de Qualidade e Monitoramento
A ANP reforçou as demandas relacionadas ao controle de qualidade do biometano. Os produtores são obrigados a realizar análises regulares das propriedades físico-químicas do combustível e a emitir certificados que atestam a conformidade do produto com as normas vigentes. Isso inclui a avaliação de fatores como teor de metano e contaminantes, como dióxido de carbono, oxigênio, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Para o biometano oriundo de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP definiu diretrizes específicas com foco na segurança e controle de materiais contaminantes, tais como metais pesados e micro-organismos. Os cuidados envolvem análises de risco fundamentadas em normas internacionais, garantindo a procedência do combustível antes de ser comercializado ou utilizado.
Outras exigências incluem a instalação de filtros projetados para a retenção de micro-organismos nas unidades de produção de biometano. Este fator é crucial para assegurar a qualidade do biocombustível antes de sua entrega aos consumidores e a inclusão nas redes locais de distribuição.
Com essas atualizações, a ANP busca modernizar o marco regulatório do setor, substituindo réglementações anteriores de 2022 e aperfeiçoando os critérios relacionados ao gás natural e à operação das unidades produtoras de biometano.
Com informações de Agência Brasil.
