O termo “desjudicialização”, embora pouco convencional, reflete a urgência do cenário jurídico brasileiro, onde a quantidade de processos acumulados nos tribunais atinge a marca alarmante de 80 milhões. Diante dessa realidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão se envolvendo ativamente na elaboração de estratégias para aliviar a litigância no país.
Recentemente, figuras importantes como Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Flávio Dino participaram da 1ª pós-graduação dedicada à desjudicialização, mediação e atuação extrajudicial. Este curso online da UNOESC também conta com a colaboração de Diego Vasconcelos, ex-presidente da Comissão Especial de Desjudicialização da OAB.
Alternativas para Processos Judiciais
A discussão sobre métodos alternativos para resolver conflitos, como mediadores e soluções extrajudiciais, está cada vez mais presente. A ideia é implementar mecanismos que possam reduzir o número de ações judiciais, filtrando denúncias antes que estas cheguem aos tribunais.
O aumento dramático de processos pendentes exige um olhar atento e inovador, especialmente em um momento em que o sistema judiciário brasileiro é pressurizado por esse acúmulo. Ministrar e educar sobre a redução da litigância é uma das formas de modernizar a justiça e torná-la mais acessível e eficiente.
A proposta é que, através da desjudicialização, as partes encontrem soluções sem precisarem ir a um tribunal, economizando tempo e recursos. Este modelo inédita no Brasil pode ser um passo significativo para descongestionar a justiça e expandir a resolução pacífica de conflitos nas mais diversas esferas da sociedade.
Com informações de Tribuna de Minas.
