Nesta quarta-feira (5), encerraram-se as convenções partidárias, marcando uma etapa importante do calendário das Eleições de 2026. Contudo, os nomes escolhidos pelas legendas aguardam a formalização por meio do registro junto à Justiça Eleitoral. Para que as candidaturas sejam oficialmente reconhecidas, o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deve ser protocolado até 15 de agosto, às 19h.
A propaganda eleitoral e a solicitação de votos estarão liberadas a partir de 16 de agosto, mesmo para aqueles candidatos cujo registro ainda estiver pendente de análise. Luciana Nepomuceno, advogada e especialista em Direito Eleitoral, ressalta que as convenções têm o intuito de definir os representantes dos partidos que irão participar da disputa eleitoral. No entanto, essa escolha não torna os indivíduos candidatos oficiais até que o pedido de registro seja devidamente submetido.
Processo de formalização das candidaturas
De acordo com a especialista, é comum que, imediatamente após a convenção, os envolvidos já se proclamem como candidatos de suas respectivas siglas. “É fundamental entender que a condição de candidato só se efetiva com a apresentação do registro de candidatura”, afirma Luciana. Até o início oficial da campanha, os escolhidos não têm permissão para pedir votos, embora atos de pré-campanha sejam viáveis, desde que respeitadas as normas eleitorais.
A escolha feita nas convenções é um passo necessário para que um indivíduo possa concorrer por um partido ou federação, mas não isenta a necessidade do registro formal. Como em muitos processos eleitorais, é uma etapas que precisa ser seguida. “Essa é uma condição de elegibilidade”, acrescenta a especialista. Após o envio do requisição, a Justiça Eleitoral avaliará se os candidatos cumprem as exigências legais e se não existem impedimentos para a disputa.
Por fim, mesmo que o pedido ainda não tenha recebido uma decisão, as atividades de campanha poderão ser iniciadas a partir de 16 de agosto, permitindo que os candidatos comecem a garantir visibilidade antes do pleito.
Com informações de Tribuna de Minas.
