O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se pronuncie sobre os relatórios de inteligência envolvidos em um suposto monitoramento irregular do ministro André Mendonça. Após este período, Fachin analisará a continuidade de Rodrigues no cargo.
A decisão de Fachin foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e revogou uma determinação anterior do ministro André Mendonça, que havia exonerado Rodrigues. Neste mesmo contexto, o presidente do STF também suspendeu uma decisão do ministro Flávio Dino, que havia reintegrado tanto Rodrigues quanto Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial, ao cargo.
Conflito de Decisões
A suspensão das liminares se deu após um desencontro de decisões entre os ministros, o que levou Fachin a destacar a gravidade do cenário em que decisões judiciais estavam sendo questionadas de maneira horizontal. Isso, segundo o presidente do STF, poderia gerar perturbações nas funções jurisdicionais dos ministros.
Fachin enfatizou que sua ordem serviu para restabelecer a ordem diante do conflito entre as decisões proferidas por Mendonça e Dino, afirmando que cabe à Presidência do STF zelar pela integridade do tribunal.
Vale lembrar que a tensão na Corte resultou no cancelamento da sessão plenária que estava programada para a tarde desta quarta-feira (9). A situação está sob cuidadosa análise pela Presidência do STF, que deve tomar novas decisões conforme as explicações solicitadas forem apresentadas.
Com informações de Tribuna de Minas.
