O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, se manifestou contra a nova tarifa de 12,5% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que, segundo ele, é “indevida” e baseada em argumentos “falsos”. Ele enfatizou que o governo brasileiro está empenhado em reverter essa decisão por meio de negociações.
A tarifa, anunciada na última quinta-feira (23), entra em vigor nesta sexta (24) e se soma à sobretaxa de 25% que já era aplicada a parte das exportações brasileiras. Rosa declarou que a medida deveria ser reconsiderada, uma vez que o Brasil possui uma política sólida contra o trabalho escravo e é signatário dos principais acordos da Organização Internacional do Trabalho.
Setores em risco e listra de isenções
O ministro ainda alertou que a implementação dessa nova tarifa poderá sujeitar diversos setores da indústria a uma taxação acumulada de até 37,5%. Estes setores incluem calçados, máquinas, componentes e produtos químicos não farmacêuticos. Contudo, um grupo considerável de produtos como carne bovina e suco de laranja permanecerão isentos das novas tarifas.
De acordo com o MDIC, aproximadamente 2 mil produtos brasileiros estarão isentos das imposições tarifárias, mas a lista completa dos itens que poderão sofrer dupla tributação ainda está sendo elaborada.
Além disso, Rosa detalhou que o governo não descarta medidas de reciprocidade, que estão previstas na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada este ano. Ele acrescentou que, apesar dessa possibilidade, o foco principal será sempre o diálogo com as autoridades norte-americanas para reverter as tarifas consideradas injustas.
Com o intuito de apoiar as indústrias afetadas, o governo brasileiro também planeja retomar as conversações com os EUA no próximo mês, assim que finalizarem a avaliação dos efeitos da nova tarifa. Enquanto isso, empresas impactadas poderão acessar R$ 18,5 bilhões disponibilizados pelo programa Brasil Soberano, destinado a impulsionar capital de giro e inovação.
Com informações de Agência Brasil.
