Na última quarta-feira (15), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) formalizou o Pacto Mineiro pela Integridade nas Eleições, com a participação de representantes de diversas legendas. O objetivo deste acordo é promover um ambiente eleitoral seguro e transparente para as eleições de 2026 no estado.
A sessão de assinatura ocorreu na sede do TRE-MG e foi liderada pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do Tribunal. Todos os 28 partidos com diretórios estadunidenses ativos foram convidados, resultando na participação de representantes de 19 siglas, incluindo Democracia Cristã, PDT, PL, PSDB, PT, entre outros. A Federação Brasil da Esperança, constituída por PT, PCdoB e PV, também se comprometeu com o pacto.
Compromissos para um processo eleitoral íntegro
Durante a cerimônia, o desembargador enfatizou a importância dos partidos na manutenção da democracia, ressaltando que é essencial que cada legenda assuma um papel responsável no processo eleitoral. Além de assinar o pacto, os participantes puderam conhecer mais sobre a estrutura e logística das eleições gerais de 2026. O intuito foi proporcionar uma visão ampla sobre as etapas eleitorais e os procedimentos de julgamento dos processos.
Outro aspecto relevante discutido foi a luta contra a desinformação, a utilização da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, questões de violência política e a garantia de acessibilidade durante todo o processo. Essas pautas são fundamentais para garantir um pleito mais igualitário e justo.
Vale destacar que o Pacto Mineiro pela Integridade não impõe novas obrigações legais aos partidos, sendo um ato de compromisso voluntário com a ética e a legalidade nas eleições. Os pontos defendidos pelo pacto incluem a proteção da democracia, a adesão às normas eleitorais e um uso consciente das tecnologias durante as campanhas.
Esse esforço conjunto busca não apenas reforçar a qualidade das eleições em Minas Gerais, mas também engajar os partidos a atuarem de maneira proativa na luta por um processo eleitoral mais limpo e transparente.
Com informações de Tribuna de Minas.
