A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está investigando a criação e o compartilhamento de imagens íntimas falsas de alunas menores de idade de um colégio particular localizado em Governador Valadares. Os arquivos, contendo conteúdo sexual gerado por inteligência artificial, foram divulgados em um grupo privado de mensagens. Informações preliminares indicam que quatro alunas da própria escola estão envolvidas no compartilhamento desse material.
Para garantir a proteção da identidade das adolescentes afetadas, o caso segue sob sigilo. O Colégio Genoma, por meio de uma nota, comentou que iniciou um processo administrativo interno para investigar os acontecimentos e afastou preventivamente as alunas participantes enquanto os trâmites legais ocorrem. A escola enfatizou também que está oferecendo apoio às alunos afetadas e reafirmou sua limitação em compartilhar detalhes específicos em respeito à legislação que protege a privacidade de menores.
Imagens descobertas por acaso
Uma das vítimas detalhou ao Estadão que as imagens foram descobertas de maneira acidental por outras estudantes. “Ao retornar para casa, soube que algumas alunas haviam pegado o celular de um menino e se apressaram para o banheiro. Elas encontraram o grupo onde as fotos eram compartilhadas”, relatou a jovem. Inicialmente, as alunas acreditavam que o grupo continha somente conteúdo pornográfico comum, mas logo perceberam que as imagens eram manipuladas e envolviam colegas da instituição, a maioria delas menor de idade.
De acordo com especialistas, aqueles que utilizaram inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo podem ser responsabilizados segundo a legislação brasileira. Ariel de Castro, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, alertou que os responsáveis podem ser acusados de cyberbullying, que é uma forma de intimidação no ambiente virtual. Ele também destacou que simular a participação de crianças em cenas pornográficas é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multa.
A advogada Patrícia Peck acrescentou que mesmo que as imagens sejam falsificadas, o impacto emocional e psicológico sobre as vítimas é real. Ela ressaltou que a sexualização digital de menores infringe direitos fundamentais como dignidade e privacidade, e que a situação pode circunstanciar a aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 milhões para plataformas que não adotarem medidas de proteção adequadas segundo a Lei do ECA Digital.
Com informações de Tribuna de Minas.
