O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Laranjal, localizado na Zona da Mata, por possíveis irregularidades em licitações para obras públicas. Além do chefe do Executivo, dois servidores da Prefeitura e um trabalhador vinculado a uma empresa de construção também estão implicados na ação.
A investigação aponta que o grupo teria coordenado ações com o intuito de beneficiar uma empreiteira em diversas licitações realizadas em 2022, ocasionando um prejuízo estimado de R$ 177 mil aos cofres públicos. As contratações em questão incluem a construção de muros de contenção, a pavimentação de ruas e a reforma de uma quadra esportiva.
Supostas manipulações nos editais prejudicaram competencia
De acordo com o MPMG, as licitações perderam a competitividade durante os processos, comprometendo a escolha da proposta mais vantajosa para a administração municipal. É citado que os editais eram elaborados de forma a cercear a disputa.
Segundo a apuração, as suspeitas incluem a introdução de requisitos técnicos nos editais que eram incomuns em contratações anteriores do próprio município. As exigências adicionais teriam dificultado a participação de outras empresas, favorecendo assim uma concorrente específica que atendia às condições impostas. Isso resultou em uma diminuição dos participantes nas licitações. Algumas empresas interessadas foram desclassificadas, impedidas de atender todas as exigências dos editais. Para o MPMG, essa situação infringe o princípio da ampla concorrência, previsto na legislação das contratações públicas.
A investigação do MPMG se baseou em análises técnicas, documentos administrativos e depoimentos de envolvidos nos processos licitatórios. Os promotores também obtiveram mensagens autorizadas pela Justiça que deixam claro diálogos entre os acusados sobre o andamento das licitações e informações pertinentes às empresas competidoras.
Além disso, os investigadores relataram que uma das obras contratadas nunca foi realizada, embora o processo licitatório tenha sido concluído. Com a apresentação da denúncia, cabe ao Poder Judiciário decidir se a ação seguirá em frente, permitindo que os acusados respondam formalmente e apresentem suas defesas.
Com informações de Folha JF.
