O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião para esta quinta-feira (13) com os demais ministros da Corte para tratar da utilização de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O encontro tem como foco um caso que envolve o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência.
Essa ação foi impetrada pelo PT, partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição. Antes de levar o tema a votação em plenário, Nunes Marques busca estabelecer um consenso entre os ministros, um movimento comum próximo às eleições, visando demonstrar unidade no tribunal e fortalecer os posicionamentos jurídicos.
Debate sobre deepfake e pedido de votos
A questão central da discussão é um vídeo que foi veiculado durante a convenção, utilizando a técnica deepfake, onde não é possível diferenciar a imagem e o som criados artificialmente. No conteúdo, uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar devido a condenações relacionadas a tentativas de golpe, aparece alertando que a imagem é uma simulação.
O vídeo apresenta Bolsonaro afirmando: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”. Ele ainda pede aos presentes para apoiar seu filho Flávio, afirmando que o futuro do Brasil está em suas mãos. O PT argumenta que o material sintetizado contém uma referência direta à eleição e um pedido explícito de votos, o que violaria as normas do TSE para o uso de IA nas eleições.
A defesa de Flávio Bolsonaro rebateu a acusação, defendendo que o vídeo não é um deepfake, uma vez que os espectadores foram avisados de que o ex-presidente não estava presente e nem se tratava de gravação legítima. Além disso, a defesa alegou que não houve solicitação de votos nas falas do vídeo. A decisão do TSE sobre este caso pode influenciar a condução da campanha eleitoral.
Com informações de Tribuna de Minas.
