O governo federal considera a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para ajudar as empresas brasileiras se os Estados Unidos confirmarem a implementação de tarifas sobre produtos do Brasil. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14). Ele reforçou que a decisão será tomada com base nos impactos que esta taxação pode ter sobre os setores que exportam.
De acordo com Durigan, essa MP poderia seguir a estrutura do programa Brasil Soberano, que foi criado para apoiar as companhias afetadas por barreiras comerciais. ‘Não descarto essa possibilidade, pois é essencial proteger nossas empresas e empreendedores’, afirmou o ministro. No entanto, ele enfatizou a necessidade de cautela para avaliar os reais efeitos dessa medida.
Aguardando confirmação dos EUA
O ministro ressaltou que a equipe do governo aguarda a confirmação por parte dos Estados Unidos antes de tomar quaisquer decisões. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério das Relações Exteriores. “Queremos entender melhor como essa nova taxa vai impactar os setores afetados, e somente então decidir sobre ações de apoio”, acrescentou Durigan.
Além da nova MP, Durigan também mencionou a possibilidade de o governo retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei permite que o Brasil responda a tarifas impostas por outros países, algo que tinha sido suspenso anteriormente devido à diminuição das tensões comerciais. No entanto, ele indicou que essa ação vai depender de uma consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, os Estados Unidos estão analisando a adoção de tarifas adicionais de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa decisão vem após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que apurou práticas comerciais prejudiciais aos interesses americanos. Além disso, se discute uma outra tarifa de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil, que poderia levar a uma sobretaxa total de até 37,5% em alguns produtos.
Apesar das crescentes tensões comerciais, as negociações continuam em aberto. O governo brasileiro busca expandir a lista de produtos que possam ser isentos de tarifas e está acompanhando a consulta pública promovida pelos EUA antes da definição final da situação. Durigan finalizou afirmando que o governo monitorará atentamente o processo e somente depois tomará medidas específicas para apoiar o setor produtivo.
Com informações de Agência Brasil.
