Após quase 15 anos do incêndio da Tetê Festas, um dos episódios mais impactantes da história recente de Juiz de Fora, a Justiça decidiu pelo leilão de uma parte do imóvel reestruturado que abrigava o Castelo da Borracha, situado no centro da cidade. Essa ação visa assegurar o pagamento das indenizações às vítimas da tragédia ocorrida em 24 de outubro de 2011.
A decisão foi proferida pela 8ª Vara Cível e envolve a loja de número 725, atualmente ocupada pela Drogaria Araújo, cujo valor de avaliação é de R$ 4,39 milhões. O montante em Dívida que envolve os pagamentos das indenizações chega a cerca de R$ 1,37 milhão e mais de 30 credores ainda esperam receber o que foi judicialmente determinado.
Contexto do incêndio e evolução judicial
O incêndio teve início na Tetê Festas e rapidamente se alastrou para o Castelo da Borracha, causando grandes danos em vários imóveis vizinhos. Com o passar dos anos, o incidente gerou uma longa disputa legal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade das duas empresas implicadas e ordenou que indenizações por danos materiais e morais fossem efetivadas às vítimas. Mesmo com essas determinações, um montante significativo das indenizações permanece pendente.
A presente fase do processo de execução está em andamento desde 2021 e a nova medida estabelece que apenas a loja nº 725 seja colocada em leilão para cobrir os débitos dos credores. O restante do patrimônio, incluindo o prédio de número 721, avaliado em R$ 26,35 milhões, segue penhorado, mas não está na lista de venda neste momento.
O caso também revela avanços significativos em 2025, quando o TJMG permitiu que a cobrança das indenizações atingisse o patrimônio dos sócios do Castelo da Borracha, reconhecendo a confusão patrimonial existente, o que ampliou as vias para a recuperação dos valores devido.
Guilherme de Souza Fernandes Leão, advogado que representa algumas das vítimas, sinalizou que a esperança é que, finalmente, após quase 15 anos, as vítimas recebam o que a Justiça já havia reconhecido como devido. A decisão do leilão simboliza um novo capítulo dentro de uma narrativa que ainda carece de um desfecho para as dezenas de pessoas afetadas pelo incêndio.
Dessa forma, a expectativa é que o valor arrecadado com o leilão seja direcionado ao adimplemento das compensações que ainda estão pendentes no processo, oferecendo uma perspectiva de solução para uma situação que se arrasta há anos.
Com informações de Folha JF.
