A Prefeitura de Ubá, em Minas Gerais, estabeleceu uma situação de emergência nesta segunda-feira, 24 de agosto, para lidar com os desdobramentos da enchente que atingiu a cidade em fevereiro. O novo decreto, publicado como Decreto Municipal nº 7.818, terá validade de 180 dias e foi implementado após o término do anterior, que reconhecia a calamidade pública no município.
A mudança de classificação não sinaliza a superação dos problemas gerados pelo desastre. De acordo com a avaliação técnica que fundamentou o decreto, a cidade ainda enfrenta severos danos em sua infraestrutura, no meio ambiente, no setor social e nos serviços públicos. Mais de 60 projetos de recuperação estão em andamento, incluindo trabalhos em vias, pontes, sistemas de drenagem e fornecimento de água e esgoto.
Medidas em andamento e assistência às vítimas
A administração municipal continua atenta às necessidades das famílias afetadas, que necessitam de assistência, além de questões ambientais e da limpeza de resíduos deixados pela tragédia. No âmbito dos serviços públicos, algumas unidades de saúde e de educação ainda seguem em processo de reparação ou trabalham em condições provisórias até que as obras sejam concluídas.
Segundo Anderson Almeida, coordenador da Defesa Civil local, a utilização do novo decreto é uma resposta à mudança na situação do município. “Estamos lidando com os efeitos da tragédia, e não com um novo desastre. Recuperamos parte da capacidade de gestão da crise, por isso não há necessidade de continuar o estado de calamidade. A nova situação nos permite solicitar apoio do governo estadual e federal”, afirmou.
O decreto mantém a habilitação de mobilização dos órgãos governamentais para ações emergenciais necessárias à reabilitação, além de convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação. Em situações de risco, também permite o acesso a propriedades particulares para garantir socorro e, se necessário, evacuação, com a possibilidade de indenização aos proprietários pelos danos causados durante a intervenção.
Ademais, o novo reconhecimento de situação de emergência possibilita que a Prefeitura busque suporte adicional junto ao Governo de Minas e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante a elaboração de um novo Formulário de Identificação do Desastre (FIDE). Com isso, a Prefeitura espera assegurar a continuidade no acesso a recursos e assistência para suas ações de recuperação e reconstrução.
Com informações de Tribuna de Minas.
