A preocupação com o aumento das ocupações irregulares nas proximidades da Represa de Chapéu D’Uvas cresce a cada dia. Recentes dados revelaram que a área ocupada ao redor do manancial passou de 8% em 2019 para alarmantes 21% atualmente. A revelação foi feita durante um evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Prefeitura de Juiz de Fora e a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa).
O promotor Roger Silva Aguiar, que representa o Ministério Público na Comarca de Santos Dumont, destacou que a Represa de Chapéu D’Uvas é responsável por aproximadamente 40% a 50% do abastecimento de água da cidade. O avanço das ocupações irregulares, juntamente com o assoreamento e a redução da qualidade da água, pode diminuir gradualmente a capacidade da represa de funcionar como um manancial, alertou o promotor.
Impactos da ocupação irregular
Desde o ano passado, o Ministério Público já ajuizou 298 ações relativas à ocupação irregular na área da represa, reforçando a seriedade da situação. O promotor Alex Fernandes, atuando em Juiz de Fora, acrescentou que muitas construções podem estar localizadas em terrenos desapropriados, e em casos específicos, a cidade pode demolir edificações sem a necessidade de processos judiciais.
Casos de desmatamento de margens, represamento de pequenos cursos d’água e a construção de loteamentos que não estão regularizados foram citados como algumas das irregularidades que ocorrem na região. O avanço dessas ocupações pode resultar em sérios problemas ambientais e comprometer não apenas a quantidade, mas a qualidade da água fornecida à população.
Comparações foram feitas com a Represa Billings, em São Paulo, que tem um potencial para abastecer 4,5 milhões de pessoas, mas está operando com capacidade reduzida devido a problemas de qualidade hídrica. Com a Chapéu D’Uvas, a previsão é de que sua capacidade possa ser reduzida em 25% caso as ocupações continuem a se expandir.
A abordagem dos órgãos responsáveis não é de impedir completamente a utilização da área, mas de garantir que qualquer atividade econômica ou turística ocorra de forma sustentável, sem comprometer a integridade do manancial. A Cesama, responsável pela captação de água da represa, está se organizando para participar do processo de licenciamento e manter a fiscalização da região.
Com informações de Folha JF.
