A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou uma nova resolução que assegura que crianças e adolescentes até 16 anos sejam acomodados ao lado de seus responsáveis durante voos. A medida foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8) e deriva de uma decisão judicial que visa reforçar a segurança e o conforto dos menores durante as viagens aéreas.
De acordo com a nova norma, as companhias aéreas são obrigadas a garantir a ocupação de assentos próximos aos dos familiares ou responsáveis legais dos passageiros menores de idade, sem que haja a cobrança de taxas adicionais para essa garantia. “As empresas deverão assegurar, no momento da compra do bilhete ou em caso de alteração da reserva, que os assentos dos menores estejam próximos aos de seus responsáveis, sem custo extra, exceto em situações específicas”, menciona a ANAC.
Cobrança permitida em situações específicas
A regra prevê que a taxa adicional só poderá ser aplicada em situações específicas como mudança de classe de passagem ou na categoria de assentos que oferecem mais espaço para as pernas. Nesses casos, as companhias a continuarão a cobrar a diferença normalmente. A iniciativa é vista como um avanço para a proteção de crianças em transporte aéreo, garantindo que não fiquem distantes de seus responsáveis durante o trajeto.
Essa alteração tem como objetivo principal promover não apenas a segurança, mas também o bem-estar das crianças durante as viagens, considerando que a presença de um adulto pode ajudar a lidar com eventuais situações de emergência ou mesmo promover um ambiente mais confortável para os menores.
As empresas aéreas terão um prazo para se adaptar a essas novas diretrizes, buscando sempre o melhor atendimento a todos os passageiros. Com a implementação dessa resolução, espera-se que a experiência de viajar com crianças se torne mais tranquila e segura para as famílias brasileiras.
Com informações de Tribuna de Minas.
