Michelle Vertelo, moradora de Ribeirão das Neves, teve sua participação no concurso da Polícia Penal de Minas Gerais interrompida durante a avaliação médica, após revelar seu histórico de câncer de mama. Apesar de ter obtido bons resultados nas etapas anteriores do concurso, incluindo a avaliação psicológica, Michelle se deparou com a eliminação ao não ter seu nome incluído na lista de candidatos aptos divulgada em 31 de julho.
A candidata, que se preparou por cinco anos, argumenta que não possui limitações que a impeçam de exercer a profissão. Após receber o diagnóstico de câncer, ela passou por tratamento e, em janeiro deste ano, retomou seus estudos, conciliando com o trabalho como professora. Com uma classificação interna de 130ª posição em um total de 244 vagas femininas, Michelle acredita que está em condições adequadas para seguir no processo seletivo.
Recurso e ações judiciais seguem em paralelo
Para contestar sua eliminação, Michelle apresentou um recurso administrativo, complementado por laudos médicos que afirmam que não há doença em atividade e que ela é capaz de exercer suas funções. O uso de tamoxifeno, que faz parte de sua terapia preventiva, foi argumentado por Michelle como não sendo um indicativo de tratamento ativo contra o câncer.
No entanto, a banca responsável pelo concurso reafirmou a decisão de eliminar a candidata, alegando que o edital considera qualquer condição de saúde que indique tratamento contra câncer como um critério impeditivo. Michelle recorreu à Justiça com base em um entendimento recente do STF, que considera inconstitucional excluir alguém por um histórico de doenças se essa pessoa não apresentar sintomas incapacitantes.
A questão ganhou relevância quando o advogado da candidata destacou que a decisão do Tribunal não deve pregar limitações sem evidências concretas. Embora a defensoria pública ressalte características da função para a qual Michelle está pleiteando, o entendimento é que critérios discriminatórios não devem prevalecer.
Michelle ressalta o medo de que seu processo judicial não avance a tempo e impede sua participação nas fases subsequentes do concurso. Com as etapas já em andamento e o curso de formação por vir, a candidata luta pelo direito de concorrer a uma vaga na Polícia Penal, acreditando que sua trajetória de superação merece ser considerada.
Com informações de Tribuna de Minas.
