A 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora decidiu arquivar a denúncia relacionada a uma suposta ‘cela de castigo’ na Penitenciária José Edson Cavalieri, localizada no Bairro Linhares, na Zona Leste da cidade. A resolução foi tomada após uma vistoria realizada no local, onde não foram encontradas as irregularidades que motivaram a denúncia. Segundo o promotor, Helvio Simões Vidal, o espaço denunciado não é utilizado para permanentes longos.
A denúncia foi formulada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB, que argumentava que os detentos eram mantidos em um cômodo sem acesso a água, banheiro e ventilação. Segundo a denúncia, os presos que retornavam das saídas temporárias eram conduzidos a esse espaço. A situação, conforme relato, ocorria entre as 9h e 17h, período no qual os internos ficariam confinados sem as condições mínimas de dignidade.
Melhorias na Penitenciária
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Michelle Leal, ressaltou que o objetivo da ação não é buscar punições, mas sim prevenir violações de direitos. Ela apontou que, após a formalização da denúncia, houve uma melhoria nas condições da penitenciária, com intervenções que incluiram pintura e a instalação de iluminação, além de novos sanitários.
Após a arquivamento da denúncia na última sexta-feira (3), a Comissão ainda pode recorrer da decisão, apresentando um recurso ao Conselho Superior do Ministério Público em um prazo de dez dias. O agente de segurança, que preferiu manter o sigilo de sua identidade, confirmou que as condições de funcionamento da penitenciária se alteraram após a denúncia.
O diretor da penitenciária, através de declaração à Promotoria por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), negou as afirmações da Comissão, alegando que o espaço, descrito como ‘cela de castigo’, é, na verdade, uma área de transição, utilizada apenas em casos excepcionais, quando há suspeita de que os condenados tenham ingerido materiais ilícitos.
A resposta do Sejusp também esclareceu que os detentos, nessas circunstâncias, não ficam por longos períodos no local e são removidos a instituições hospitalares, se necessário. Além disso, assegurou que não há pernoite na cela mencionada.
Com informações de Tribuna de Minas.
