No dia 28 de março, o Ministério da Fazenda divulgou o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que define as diretrizes para a participação de instituições financeiras no programa. O foco deste edital é financiar inovações tecnológicas em setores cruciais para a transição ecológica e o crescimento industrial no Brasil.
O manual inicia-se com as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782, publicada em 17 de junho, que detalha a habilitação dos participantes, os processos para o envio de propostas, as condições de uso dos recursos, além das responsabilidades das instituições envolvidas. O edital prioriza seis cadeias estratégicas da economia: fertilizantes verdes, combustíveis avançados, automação e inteligência artificial, beneficiamento de minerais críticos, sistemas de armazenamento de energia e química verde.
Objetivos e novos mecanismos de financiamento
Segundo a pasta, a meta é aumentar os investimentos em tecnologias que contribuam para a descarbonização da economia e a competitividade industrial. A nova rodada introduz três novos instrumentos financeiros, facilitando o apoio a projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica, conectando empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os mecanismos incluem: a criação de fundos de inovação específicos por cadeia produtiva; financiamento por crédito corporativo direcionado a projetos já amadurecidos; e a destinação de recursos não reembolsáveis para pesquisa e empreendedorismo baseado em tecnologia. O manual também orienta sobre o acompanhamento das operações e a prestação de contas das iniciativas escolhidas.
As instituições financeiras interessadas precisam cumprir os prazos e exigir a documentação estipulada no Manual Operacional e na referida portaria. Todos os documentos estão acessíveis no site do Eco Invest Brasil, na plataforma do Tesouro Nacional.
O Eco Invest Brasil foi desenvolvido para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, aproveitando recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo de blended finance, que minimiza riscos para investidores. Os projetos apoiados poderão abranger diversos aspectos, como turismo ecológico e tecnologias que promovam a preservação ambiental.
O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente, com o suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Embaixada do Reino Unido, e está relacionado ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
As quatro primeiras rodadas levantaram investimentos significativos, somando R$ 127 bilhões, com R$ 56 bilhões provenientes do exterior. Em recente edição, R$ 13,2 bilhões foram viabilizados, destacando uma forte expectativa do governo para esta nova rodada e seu papel na economia de baixo carbono.
Com informações de Agência Brasil.
