Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, expressaram em sessão realizada na última terça-feira (18) o desejo de que a Corte reabra discussões sobre a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Essa exigência havia sido revogada em junho de 2009, quando o plenário decidiu que o diploma não deveria ser um pré-requisito para jornalistas atuarem na imprensa.
Durante o julgamento de um caso envolvendo o direito de resposta de uma clínica médica sobre uma reportagem da TV Globo, Flávio Dino destacou que, apesar de respeitar a decisão anterior do STF, acredita que o assunto pode ainda ser revisitado. Segundo ele, a ausência do requisito pode facilitar uma abrangência indesejada onde qualquer pessoa com um blog possa gozar das mesmas garantias profissionais.
Reflexão sobre regulamentação e sigilo de fontes
Alexandre de Moraes, por sua vez, sugeriu que é um momento oportuno para discutir uma regulamentação. Ele defendia que pode haver, por exemplo, uma regra de transição para aqueles que já atuam profissionalmente, assim como acontece em outras áreas no Brasil. As falas de ambos os ministros ocorreram em meio a um julgamento sobre uma situação ligada ao sigilo de fontes jornalísticas.
A janela para essa reflexão foi aberta após Moraes autorizar a quebra de sigilo telemático de um jornalista que, segundo investigações, teria revelado informações sobre o uso de veículos oficiais pela família de Dino. O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, do Blog do Luís Pablo, teve seu sigilo investigado para localizar sua fonte, identificada como Raimundo Cutrim, ex-secretário da Segurança Pública do Maranhão.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou preocupação com a medida de Moraes, considerando-a um grave risco à liberdade de imprensa no Brasil. Em declarações, Pierre Manigault, presidente da SIP, ressaltou a gravidade da investigação que poderia expor fontes jornalísticas e alertou que isso poderia violar normas internacionais que protegem a liberdade de expressão.
Moraes contrapôs as críticas afirmando que o sigilo da fonte é fundamental para a democracia, mas deve ser balanceado com a necessidade de combater atividades criminosas. “É crucial separar os jornalistas investigativos daqueles que podem estar envolvidos em práticas ilegais,” afirmou o ministro. Essa declaração busca enfatizar a seriedade da atividade jornalística, contrapondo-a a ações ilícitas.
Com informações de Tribuna de Minas.
